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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 15:00
Detenção errônea de suposto foragido gera indenização
Fato de um cidadão de bem ser confundido com um criminoso gera abalo moral
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:00
TJ confirma pena superior a 40 anos de prisão a quadrilha de Garopaba
Foram apreendidos com a quadrilha 51 gramas de cocaína, 4,8 quilos de maconha, dinheiro em espécie e apetrechos para embalagem dos entorpecentes
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:45
Ministério Público denuncia quatro pessoas por suspeita de adulteração de leite
Total de 113 mil litros de leite impróprios para consumo por presença de formol
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:30
Foragido do sistema penitenciário é condenado
Réu, que possui antecedentes criminais e estava foragido do sistema penitenciário, providenciou a confecção da CNH falsa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:55
Revogada prisão preventiva de estrangeiro foragido
Israelense acusado de tráfico de drogas afirmou que sua liberdade não implicaria em risco ao processo nem à aplicação da lei penal. Segundo ele, a prisão causa constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:49
TJMT nega habeas corpus a réu foragido
Por meio do Habeas Corpus nº 142871/2009, a defesa do acusado pleiteou a revogação da prisão preventiva sob a alegação de que o rapaz seria tecnicamente primário, possui residência fixa e emprego lícito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59
Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Crimes contra a ordem tributária. Formação de quadrilha. Ausência de justa causa para a ação penal.
Inépcia da denúncia. Alegada carência de elementos constitutivos do delito de quadrilha ou bando
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:30
Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas
Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 16:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.
Aduzem que a estes é imposto constrangimento ilegal pelo douto Magistrado da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, que os mantém segregados por força de ação penal nula, e por decisões que lhes tolhem direitos e garantias fundamentais.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:00
Acusado de fraudes bancárias tem habeas corpus negado
Quadrilha tinha atuação na capital federal e cinco estados da federação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:55
Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos
O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
'Habeas corpus'. Sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Custódia preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos. Trancamento. Alegação de bis in idem.
inocorrência. Anterior ação penal trancada. Imputação diversa (estelionato). Exame aprofundado das provas. Inviabilidade. Prisão preventiva. Decreto fundamentado. Concreta necessidade da medida. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 14:50
Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários
A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2015.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:15
TRF5 nega habeas corpus a hacker condenado por furto na internet
Quadrilha se especializou em subtrair valores de correntistas bancários e usuários de cartões de crédito